Sim, a digitalização da TV Brasileira é uma determinação do Governo Federal.

As emissoras que não participarem do processo de digitalização só poderão fazer suas transmissões terrestres enquanto a TV analógica for permitida.

Inicialmente, o governo estipulou o prazo de 2016 para o desligamento das TVs analógicas. Atualmente, esse prazo foi alterado para um intervalo entre os anos de 2015 e 2018, com desligamentos escalonados em datas a serem definidas pelo Ministério das Comunicações.