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A postura da Igreja perante a redução da maioridade penal

A Igreja tem uma posição quanto a redução da maioridade penal

Letícia Barbosa
Da Redação

Igreja Católica e a questão social
Um dos assuntos que têm gerado grande repercussão na mídia nacional recentemente é a tramitação da PEC 171/1993, cujo texto propõe a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos de idade.

Diante da necessidade de a Igreja expressar sua posição sobre o assunto, uma das edições da “Igreja no Brasil”, refletiu sobre a Proposta de Emenda à Constituição sobre essa questão. Apresentado por Paulo Giraldi, o programa contou com a participação do presidente da Comissão Episcopal para o Serviço da Caridade, Justiça e da Paz, Dom Guilherme Welergan, bispo de Ipameri (GO). O prelado demonstrou preocupação com a proposta de redução da maioridade penal e ressaltou a necessidade de avaliar onde realmente se encontra o foco do problema, o qual, para ele, encontra-se na injustiça social existente no país.

“Toda criança e todo adolescente têm o direito da proteção do Estado. O Estado deve dar garantia para que eles se formem plenamente em todas as suas dimensões. E não é criminalizando a criança e o adolescente pela redução da maioridade penal que nós vamos revolver os problemas da criminalidade no Brasil, cuja origem [criminalidade] mais especificamente está na grande injustiça social”.

Soluções
Entre as diversas alternativas existentes para solucionar o problema, o convidado indicou a efetiva, o convidado indicou como alternativa para solucionar o problema a efetiva aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), cujo conteúdo oferece medidas educativas aos menores de idade, bem como a reiteração de valores éticos morais na educação e a reflexão sobre a estrutura da família no país.

Canção Nova em parceria com a CNBB

Igreja no Brasil

Com o objetivo de apresentar a posição da Igreja Católica diante de diversos assuntos e as ações realizadas por essa instituição de dois mil anos no país, o programa “Igreja no Brasil” é exibido todos os domingos, às 18h20, na TV Canção Nova.

A atração, cuja produção é de responsabilidade da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, (CNBB), segue os direcionamentos da Igreja preocupando-se com as questões sociais, uma vez que a Igreja  não se “contenta em esclarecer o espírito de seus ensinos, mas também se esforça em regular, de harmonia com os membros da sociedade, a vida e os costumes de cada um” (Encíclica Rerum Novarum, Papa Leão XXIII).

A CNBB é uma instituição eclesial responsável por congregar os bispos da Igreja Católica no país, na qual eles exercem funções pastorais em favor dos fiéis, de modo a dinamizar a própria missão evangelizadora, promover a vida eclesial para responder mais eficazmente aos desafios contemporâneos e colaborar na edificação de uma sociedade justa, fraterna e solidária.

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