Programa aborda a realidade vivida por detentos no sistema prisional brasileiro

“Sistema Prisional Brasileiro: Por onde passam os caminhos de uma reestruturação?”, esse foi o tema do programa “Em Pauta”, apresentado pelo padre Hamilton. A edição recebeu o ouvidor do sistema penitenciário de Minas Gerais, Marcelo Gonçalves da Costa; e Frei Moser, doutor em Teologia Moral e assessor da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para assuntos de Bioética.

O programa relembrou um caso de rebelião, ocorrida em janeiro de 2014 no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), que ganhou repercussão internacional. Situação frequente em diversos estados do país, como salientou o ouvidor mineiro. 

“Durante esses anos acompanhamos algumas mudanças nas políticas para evitar [rebeliões]. Mas o que Pedrinhas nos aponta é que o que fizemos ainda não foi suficiente para evitá-las”, explicou Gonçalves. 

O convidado também reforçou que, graças às redes sociais, a população pôde acompanhar os fatos ocorridos no complexo e que essa situação reflete um sistema penitenciário fragilizado. 

https://www.youtube.com/watch?v=_mq0YH-FrOE

Ao comentar sobre a legislação vigente, o ouvidor do estado de Minas Gerais destacou a necessidade de uma atualização no Código Penal Brasileiro, escrito em 1940.

“[O Código] Foi remendado e remendado à medida que fomos detectando a evolução da sociedade. Hoje ele é uma colcha de retalhos”, recordou Marcelo.

Ele também afirmou que a maioria das reclamações referentes ao sistema penitenciário é sobre a falta de assistência aos presidiários, fato que torna ineficaz a capacidade de ressocialização dos internos devido ao desrespeito de seus direitos.

 
https://www.youtube.com/watch?v=QLo4Hnjq2eU